O desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes representou hoje (11) o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, em solenidade de posse do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, do Conselho Superior e da Comissão Processante Permanente (CPP) do Ministério Público de São Paulo. A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira e contou com a presença do secretário-adjunto do Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paulo, que representou o governador; do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Celso Giglio, que representou o presidente da Casa, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

        Hoje foram empossados 20 novos integrantes no Órgão Especial, eleitos em novembro passado pelo colégio de 300 procuradores de Justiça, que irão se juntar aos 20 procuradores mais antigos (membros natos), ao procurador-geral de Justiça e ao corregedor-geral na composição do biênio 2012/2013. Para o Conselho Superior tomaram posse nove integrantes, três deles eleitos pelo Órgão Especial, e os demais pela classe (veja os nomes dos empossados abaixo).

        Os cinco procuradores que trabalharão na Comissão Processante Permanente (CPP) farão parte da primeira composição do setor, criado pela Lei Complementar 1.147/11 e que atuará no controle do exercício funcional.

        O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra, ressaltou que o processo de alternância dos dirigentes da instituição “representa o império da democracia na instituição, trazendo consigo novas ideias”.

        O procurador Cícero José de Morais, um dos integrantes da CPP, falou em nome dos demais integrantes da comissão e ressaltou que a ocupação do novo cargo será um desafio na carreira. “Vamos trabalhar na instrução de processos administrativos instaurados pela Corregedoria e não faltará empenho, dedicação, respeito a todos e uma atuação imparcial”, afirmou Morais.

        Em nome dos novos componentes do Conselho Superior do Ministério Público discursou o procurador Gianpaolo Poggio Smanio, que falou da importância do Ministério Público para a sociedade. “O fortalecimento do MP depende da união de todos nós e isso representa o consequente fortalecimento da sociedade, pois trabalhamos para assegurar o exercício dos direitos do cidadão.”

        O procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa falou em nome dos empossados no Órgão Especial. “Por dois anos integraremos o colegiado e contribuiremos mais e mais para o destino da instituição ao lado de experientes colegas, que são membros natos.”

        O procurador-geral encerrou a solenidade dando as boas vindas aos novos integrantes e desejando-lhes um excelente mandato. “A solenidade de hoje é uma homenagem à democracia interna, pois é pelos votos dos pares que assumirão as funções. O que fazem com merecimento e cabedal técnico para tanto, assim como os colegas que deixam os cargos e que tão bem exerceram o trabalho nos últimos dois anos.”

        Também compuseram a mesa da solenidade o secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Pedro Franco de Campos; o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Claudio Lembo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Claudio Ferraz de Alvarenga; o corregedor-geral do Ministério Público, Nelson Gonzaga de Oliveira; o ouvidor do Ministério Público, Fernando José Marques; a promotora de Justiça e diretora em exercício do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público, Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reali Ferrari; o decano do Ministério Público, José Roberto Dealis Tucunduva; o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Jorge Eluf Neto, representando o presidente; o secretário municipal de Serviços, Drausio Lúcio Barreto e o corregedor geral do município, Edilson Mougenot Bonfim.
        
        Empossados:

        Órgão Especial: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Marco Antonio Zanellato, Mágino Alves Barbosa Filho, Julio Cesar de Toledo Piza, Wilson Alencar Dores, Maria Aparecida Berti Cunha, David Cury Júnior, Antonio Carlos da Ponte, Paulo Sergio Puerta dos Santos, Eder do Lago Mendes Ferreira, Martha de Toledo Machado, Marcos Hideki Ihara, Maria Cristina Barreira de Oliveira, Carlos Eduardo Fonseca da Matta, Sérgio Turra Sobrane, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Ricardo Sale Júnior, Dimitrios Eugênio Bueri, Sonia Maria Schincarioli e Paulo Roberto Salvini. 
        
        Conselho Superior: José Antonio Franco da Silva, Dora Bussab, Walter Paulo Sabella, Gianpaolo Poggio Smanio, Tiago Cintra Zarif, Vidal Serrano Nunes Júnior, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Mário Antônio de Campos Tebet e Paulo Marco Ferreira Lima.
        
        CPP: Angelo Patrício Stacchini, Cícero José de Morais, Fábio Antonio Pineschi, Almir Gasquez Rufino e José Manoel Mendes Castanho.

FONTE: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em: 12/01/2012